São Carlos avança na discussão da Economia Solidária

por Jovem Palerosi/Massa Coletiva

Aconteceu no último final de semana na cidade de São Carlos, o IV Encontro Municipal de Economia Solidária, que teve o subtítulo “Marco Legal e a Organização Social e Política da Economia Solidária”, com objetivo da discussão e aprovação da lei municipal de Economia Solidária.

Na 6ª feira, dia 29 de maio, o evento começou com a recepção e cadastramento dos participantes, além de um lanche que já favorecia a sociabilização entre todos. O Centro Público de Economia Solidária, Herbert de Souza (Betinho) estava cheio, inclusive com muitas pessoas assistindo as atividades por um telão ao lado da sala de eventos, que estava lotada; importante citar a participação de todos os empreendimentos e cooperativas da cidade na organização do encontro, em especial a Coppercook, que foi responsável pelo coffee break por todos os dias.

Após a solenidade de abertura, que contou com representantes da Prefeitura, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e de outros agentes representativos na região, deu-se início ao debate com a mesa “A Legislação da Economia Solidária no Plano Nacional”, com Dr. Marcelo Mauad da UNISOL e o deputado Eudes Xavier, da Frente Parlamentar de Economia Solidária no Congresso Nacional. A discussão girou em torno da importância da organização nos empreendimentos e do crescimento da discussão sobre o assunto durante os últimos anos no Governo Federal, principalmente com o Projeto de Lei 131, que está tramitando como um dos projetos mais debatidos no congresso, e visa atualizar a regulamentação das cooperativas de trabalho e incentivar a esta economia alternativa, sem base no acúmulo de capital, e com muitos outros valores humanos e sociais agregados.

Em muitos momentos também falou e se contestou os Termos de Ajuste de Conduta (TACs) que estão sendo impostas a algumas cooperativas, prejudicando a prestação de serviços na maioria dos casos. Assim, a Cooperlimp, que comemora 10 anos de atividade, protagonizou o momento mais emocionante da noite, com a leitura de um manifesto contra as sanções que tem recebido, e passaram um abaixo-assinado de apoio. Isto gerou uma comoção geral, e a manifestação pública do ex-prefeito Newton Lima, que propôs um encaminhamento ao atual prefeito Oswaldo Barba, para que junto à representantes do Ministério do Trabalho, fossem reivindicados alguns direitos para as cooperativas, contestando essas medidas que foram aplicadas de forma vertical e autoritária.

No sábado, dia 30, as atividades começaram bem cedo, com apresentação de Ana Lúcia Cortegoso, da Incubadora Regional de Cooperativas Populares (Incoop) da UFSCar, do vereador Ronaldo Lopes e de Reynaldo Sorbille, diretor do DAES (Departamento de Apoio à Economia Solidária) de São Carlos. Todos trouxeram sua experiência no tema, com contribuições principalmente na parte organizacional, á partir das vivências que possuem em suas organizações. Destaque para a presença e participação de diversos representantes de entidades que trabalham com Economia Solidária de outras cidades do estado, como Rio Claro, Araraquara, Osasco, Diadema, São Paulo, entre outras.

Na 2ª parte da manhã, os inscritos no evento foram divididos em grupos de trabalho, que leram o projeto da Lei Municipal, destacaram e discutiram diversos pontos, seja com alguns esclarecimentos, propostas de mudança ou até mesmo supressão de alguns ítens. O Massa Coletiva compareceu com os representantes que estavam na cidade, ajudando na cobertura do evento, e principalmente, na discussão do projeto, com contribuição em alguns pontos específicos, à partir do prisma de Comunicação e Cultura, focos do Núcleo Cooperativo. Com um amplo debate, que se estendeu até o início da tarde, todas as propostas foram organizadas e sistematizadas pelos relatores, para a discussão e votação final, que aconteceu por todo o período da tarde, após o almoço.

Em um clima tranqüilo e com muita disposição para o debate, em cerca de 4 horas foi finalizados os últimos ajustes, sendo aprovada a Lei Municipal de Economia Solidária, que agora será encaminhada para um departamento jurídico para ajuste dos últimos termos, antes de ir para os órgãos legislativos competentes. Fica prevista até o final do ano a aprovação desta grande ferramenta para o desenvolvimento e crescimento na cidade, com uma possível comemoração desta grande realização junto aos 10 anos da Incoop, em novembro.

Ainda como parte do evento, o domingo pela manhã teve clima de festa com a comemoração dos 10 anos da Cooperlimp, no bairro Jd. Monte Carlo. O evento contou com discursos emocionados e grande comoção pública, do prefeito, ex-prefeito, e de outros agentes e ativistas da Economia Solidária na cidade. E o encontro terminou com um delicioso bolo e a esperança de se estar construindo uma bela história de solidariedade e muito trabalho coletivo na cidade.

fotos: Rafael Rolim e Ricardo Rodrigues

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